Transparência
Você pode procurar por um termo ou trecho do Convênio, Programas, Projetos e Ações.
Termo de Recebimento de Valores Oriundos de Condenação Judicial com o Ministério Público do Trabalho (MPT – PRT 21ª Região)
Objeto:
Execução de projeto voltado à reparação de danos coletivos, consistindo na construção de galpões destinados a oficinas de trabalho para homens e mulheres. O projeto baseia-se na utilização de técnicas sustentáveis com reduzido impacto ambiental.
Recurso decorrente do Processo Judicial nº 0127700-29.2012.5.21.0001 (11ª Vara do Trabalho de Natal).
Natureza do Recurso: Danos Coletivos (MPT)
Termo de Fomento Nº 956748 /2024 com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Objeto:
Promover assistência técnica e gerencial com o foco em acesso a mercados e o fortalecimento da comercialização para produtores rurais de baixa renda que convivem com a escassez de água para a produção agrícola.
Emenda Parlamentar do Deputado Federal Benes LeocadioTermo de Fomento Nº 964311 /2024 com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
Objeto:
Projeto de sistema de produção irrigado; Integração com o reaproveitamento dos efluentes da piscicultura.
Emenda Parlamentar do Senador Styvenson ValentimTermo de Fomento Nº 956057 /2024 com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
Objeto:
Projeto de sistema de produção ; Integração com tecnologias de acesso a água.
Emenda Parlamentar do Senador Rogério Marinho